0 item (0)

Manual dos Recursos - 8ª Edição

Araken de Assis

De: R$395,90

Por: R$296,25

até 3X de R$98,75 s/ juros

Disponibilidade: Em estoque

Informações

Editora: Revista dos tribunais

Autor: Araken de Assis

Edição:

Ano: 2016

ISBN:9788520367964

Páginas: 1500

Nenhuma outra parte do processo civil brasileiro sofreu transformações tão radicais quanto o capítulo relativo à ordem dos processos nos tribunais e o título atinente aos recursos; A sistemática recursal do CPC de 2015 funda-se em diretriz inteiramente nova, por assim dizer revolucionária, abstraindo-se, inclusive, a função dos precedentes; O descumprimento do conjunto dos requisitos das vias de impugnação dos pronunciamentos judiciais, taxativamente arroladas, constituem vícios sanáveis, à exceção da tempestividade; Era necessário, realmente, reconduzir o formalismo à sua função natural de proteção das partes contra os eventuais abusos da autoridade judicial; no direito anterior, ao invés, inverteu-se essa função, prestando-se o formalismo para eliminar o maior número possível de recursos sem julgar o mérito da impugnação.

Tags do Produto

Use espaços para separar as tags. E aspas simples (') para frases.

Write your own review

Editora Revista dos tribunais
Edição
autor Araken de Assis
ISBN 9788520367964
Ano 2016
paginas 1500
disponibilidade Em estoque
Sebo Não
promocao Não

Frete Grátis

Nas compras acima de R$ 150,00 para toda região sudeste e Paraná.

PROMOÇÕES SEMANAIS

Toda semana 5 titulos especiais.